Definição e Enquadramento Legal
O Desporto Escolar consiste num conjunto de práticas desportivas desenvolvidas como complemento curricular e ocupação de tempos livres, realizadas de forma voluntária e integradas no plano de atividades das escolas, no âmbito do sistema educativo.
Regulado pelo Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, é definido como o conjunto de atividades lúdico-desportivas e formativas de natureza desportiva, organizadas como complemento à formação académica. Estas práticas são implementadas em estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, sob coordenação do sistema educativo.
Origem e Evolução Histórica
O movimento do Desporto Escolar teve um impulso decisivo com as ideias de Pierre de Coubertin, fundador dos Jogos Olímpicos da era moderna, que defendia o desporto como elemento fundamental na formação do carácter e da cidadania juvenil.
A sua institucionalização no sistema educativo português ocorreu em 1993, com a integração no horário dos docentes de tempos dedicados ao enquadramento técnico do Desporto Escolar, reforçando a sua estruturação nas escolas.
Complemento ao desenvolvimento académico e físico dos alunos
Cooperação, respeito e fair-play, através da competição saudável
Capacidades como concentração, disciplina e trabalho em equipa
Preparar os jovens para lidar com desafios e adversidades de forma positiva
À prática desportiva, independentemente da condição socioeconómica dos alunos
Prevenção da obesidade infantil e juvenil
